SUS pode ser obrigado a disponibilizar lista de espera de cirurgias
Com a proposta, as unidades do SUS devem informar a lista de espera de pacientes para cirurgias, semanalmente, por meio dos sites oficiais. O texto se refere às cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que podem ser marcadas na melhor data para realização. O objetivo do autor, senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, é garantir transparência no acesso a essas informações por parte dos cidadãos. Ele afirma que, atualmente, o acesso é restrito e ninguém tem conhecimento sobre a quantidade e a ordem de espera; informações que deveriam ser públicas. Hoje, você não tem nenhum controle sobre a fila das cirurgias. Se eu perguntar para qualquer pessoa se ela sabe quantas pessoas estão esperando uma cirurgia de vesícula neste momento no Distrito Federal, por exemplo, ninguém sabe. Qual a ordem da fila? Ninguém sabe.
A lista vai identificar o paciente e o acompanhante por meio de um número de registro, feito a partir do RG. A data de ingresso na fila e a posição também ficarão disponíveis para consulta. Reguffe observa que, em caso de fraude ou falta de atualizações dos dados do sistema, a unidade responsável será penalizada por improbidade administrativa.
Eu vejo, às vezes, muitos parlamentares interferindo fazendo pessoas furarem a fila, e isso não é correto. Esse processo vai trazer transparência, vai preservar bem o interesse público e vai gerar uma pressão social para que os governos comecem a fazer mutirões de cirurgias, comecem a tentar fazer essa fila andar mais rápido.
Conforme a justificativa do projeto, além de garantir o registro público, a iniciativa vai permitir a fiscalização das listas pela própria sociedade. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Hebert Madeira
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