Quinze mil alunos são vítimas de faculdade que não é credenciada pelo MEC

Quinze mil alunos são vítimas de faculdade que não é credenciada pelo MEC

Prestes a iniciar a construção da casa onde ia morar com o filho e a mulher, o vendedor Luciano Lira, 33, recebeu um panfleto informando que a Faculdade Extensiva de Pernambuco (Faexpe) estava com cursos superiores abertos. O baixo valor da mensalidade - R$ 149 - atraiu o morador de Cabrobó, no Sertão. Um ano depois de começar a frequentar aulas de segurança do trabalho, Luciano descobriu que a Faexpe não tem cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e é investigada por suspeita de fraude. 

A entidade é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento do ministério. As investigações foram acompanhadas, com exclusividade, por dois meses, pela TV Clube/Record.

Em 14 de julho, o Ministério Público Federal em Serra Talhada obteve decisão liminar, na 38ª Vara da Justiça Federal, determinando suspensão de atividades em 25 cidades do estado, interrupção de matrículas, indisponibilidade de bens dos proprietários no valor de R$ 400 mil, proibição de convênios com instituições credenciadas pelo MEC, e paralisação de anúncios publicitários. A decisão foi expedida pelo juíz Bernardo Monteiro Ferraz, que fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior de Pernambuco, além de outros 11 estados do Norte-Nordeste, segundo o MPF. O Ministério Público afirma que a instituição tem 15 mil alunos. A Faexpe diz ter oito mil matriculados.

Denúncia e ameaças: A suspeita de fraude foi denunciada pela pedagoga Maria Lúcia Carvalho, 59. Ela foi professora da Faexpe por um ano e três meses, até descobrir que disciplinas de cursos superiores tinham carga horário muito inferior à exigida pelo MEC. Segundo ela, uma matéria como sociologia - que requer 60 horas/aula - era dada em 12 horas/aula. “Questionei a coordenação e fui demitida no mesmo dia”, disse a professora, que procurou o MPF após a dispensa. 

“Por causa da denúncia, comecei a ser ameaçada por gestores da faculdade. Tive que deixar minha casa, meus bens e mudar de município. Estou vivendo anonimamente e acuada”, contou. O procurador da República Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF, fez a investigação. 

“Além de não cumprir a carga horária, a faculdade usava prédios provisórios, como escolas públicas, para aulas. Muitas pessoas que dependem do Bolsa Família foram enganadas e usavam o dinheiro para a mensalidade”, denunciou o presidente da Associação de Universitários de Ibimirim, Alysson Bezerra. “Passei um ano pagando R$ 149 (R$ 1.788 ao todo), mas tranquei a matrícula quando soube das suspeitas. Esse valor faz muita falta. Poderia ter dado continuidade à construção da minha casa”, lamentou Luciano Lira.

TV Clube percorreu 600 km: Durante dois meses, o repórter Jairo Bastos, da TV Clube/Record, acompanhou de perto das investigações sobre as irregularidades da Faculdade Extensiva do Pernambuco (Faexpe). A equipe percorreu cerca de 600 km entre o Recife, Caruaru, Ibimirim e Tacaratu, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. 

Mais de 20 entrevistas foram realizadas para concluir a reportagem investigativa que foi ao ar durante 2 minutos no Jornal da Record ontem. Uma versão estendida da matéria, com 5 minutos, será veiculada hoje nos telejornais locais da TV Clube.

 A denúncia sobre a possível fraude chegou à redação por meio de uma fonte. “Durante todo o processo de apuração, contamos com muitas fontes. Ouvimos pessoas que trabalharam para a faculdade, alunos, ex-alunos  e o Ministério Público Federal”, pontuou Jairo. Além da apuração em campo, o repórter destaca que boa parte do trabalho foi feita na redação. “Foram muitas ligações e colaborações de fontes por redes sociais, especialmente pelo Whatsapp”, contou. 

A matéria foi realizada por uma equipe de cinco profissionais de São Paulo e do Recife. “O que mais chamava a atenção era o fato de a faculdade atrair pessoas de baixa renda de municípios sem instituições de ensino superior. Alguns estudantes usavam o auxílio do Bolsa Família para quitar as mensalidades”, destacou.

Instituições terceirizavam cursos: Três instituições reconhecidas pelo MEC - a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema - ambas sediadas no Paraná -, também são investigadas por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe, de acordo com o MPF. 

Por causa das irregularidades, o MPF pediu à Justiça que a Faexpe e as outras instituições sejam condenadas ao ressarcimento de todos os valores pagos pelos alunos.

O Diario tentou contato nos telefones divulgados pela Faexpe, mas uma mensagem informava que os números não existiam. Em entrevista à TV Clube/Record, o advogado da empresa, Emerson Eric, afirmou que a Faexpe apenas terceirizava cursos de faculdades autorizadas pelo MEC. “A Faexpe entra como empresa terceirizada para comercialização, cobrança e marketing”, disse. A Funeso informou que não foi notificada oficialmente pelo MPF sobre a investigação. 

“Só posso dizer que nosso setor jurídico já foi acionado e que temos 44 anos de trabalho sério na cidade de Olinda”, afirmou o diretor geral da Funeso, Célio Costa. As faculdades paranaenses negaram parcerias com a Faexpe. O Diario procurou o Ministério da Educação, que não respondeu. (Diario de PE)