Ministério nega problema em obra da Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional, em nota, negou ontem problemas no ritmo de pagamentos da Adutora do Agreste, um conjunto de 1.100 quilômetros de tubulações que servirá para distribuir em Pernambuco a água da transposição do Rio São Francisco. A adutora está em construção pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que alega desde outubro não ter mais recebido repasses de um convênio de R$ 1,2 bilhão com o ministério.

Em reportagem publicada ontem, o JC mostrou como os atrasos da transposição do São Francisco já se espalham para as obras que farão com que a água do rio chegue de fato às famílias pernambucanas.

De uma forma geral, é preciso imaginar a transposição como uma grande tubulação de água que passa pela rua. Para a água chegar à sua torneira, primeiro é preciso haver uma ligação com a casa ou prédio – e depois, claro, que sejam instalados encanamentos internos.

Em Pernambuco, esses “encanamentos” são os tubos da Adutora do Agreste, que distribuirão a água para 68 cidades. Mas entre a transposição e os tubos há outra obra, o Ramal do Agreste. A Compesa, que recebe dinheiro federal para as obras da Adutora do Agreste, informa já ter executado R$ 450 milhões da primeira fase de obras, um total de R$ 1,386 bilhão. Mas, segundo a estatal, os pagamentos tornaram-se irregulares até pararem.

No caso do Ramal do Agreste, o nó é outro. Ano após ano, as várias tentativas de licitações têm esbarrado em órgãos de controle e sofrem questionamentos mesmo de empreiteiras interessadas no contrato, avaliado em R$ 1,3 bilhão. No início desta semana, após a última licitação ter sido cancelada em novembro, a nova concorrência foi adiada para 10 de março.

“Sobre a Adutora do Agreste, o ministério informa que, desde 2013, repassou R$ 379 milhões para o governo do Estado de Pernambuco. Sendo assim, os repasses por parte do governo federal continuam em pleno andamento e as providências para os pagamentos de 2015 estão em curso”, diz o governo.

“Ressalta-se que a Adutora do Agreste, com 59% de execução física, já tem funcionalidade parcial. O empreendimento está sendo alimentado por uma bateria de poços no município de Ibimirim, com o fornecimento de 160 litros por segundo. Essa água abastece o município de Arcoverde, com mais de 70 mil habitantes. Além disso, está em construção outro conjunto de poços localizado no município de Tupanatinga, que também vai se conectar à adutora para fornecer mais 300 litros por segundo”, continua o texto.

A respeito do Ramal do Agreste, diz a nota, em 2012 o governo federal firmou um termo de compromisso com o Estado para a execução das obras. “Porém, em novembro de 2013, o governo estadual solicitou a revogação do acordo e, desde então, o Ministério assumiu a execução do empreendimento”, informa a nota.

“Cabe esclarecer ainda que o ministério está na fase final dos procedimentos do processo licitatório para as obras do Ramal do Agreste. A abertura das propostas está prevista para 10 de março de 2015″, diz o texto.