Abuso sexual pode ser denunciado à polícia ou ao Ministério Público
Número de prisões de suspeitos vem crescendo no interior pernambucano.
Isto só é possível a partir de denúncias; delegada e promotor dão orientações.
É crescente o número de prisões de suspeitos envolvidos em casos de abuso sexual nos últimos dias, no interior de Pernambuco. As ocorrências, no entanto, somente têm investigações e desdobramentos quando há denúncias. As informações são geralmente feitas em delegacias, porém, o Ministério Público também pode acolher as vítimas. O G1 conversou com o promotor criminal Francisco Dirceu de Barros e com a delegada da Mulher Débora Bandeira, que passaram orientações.
Todo tipo de crime pode ser denunciado em qualquer unidade do MP no estado, segundo o promotor Francisco Dirceu. Em caso de violação da liberdade sexual e, especificamente, nos de estupro de vulnerável, o MP tem o dever de agir. “No caso de menor de 14 anos, só pela faixa etária, já é considerado crime independente de ter sido consentido. E vulneráveis são todos aqueles que não podem responder por si, a exemplo de bêbados, dopados ou débeis mentais”, especifica o promotor Dirceu.
Para vítimas não enquadradas neste perfil, a autorização de investigação é imprescindível. A partir de então, “nós pegamos o depoimento, investigamos ou encaminhamos para a polícia instaurar o inquérito”, explica. O promotor lembra que abusos contra homens também estão previstos na mesma lei e que eles precisam denunciar, para não haver impunidades.
Quando vítimas são mulheres
Em Garanhuns, na terça-feira (21), um psiquiatra foi preso por suspeita de abuso a pelo menos três mulheres. Elas denunciaram ao Ministério Público e, após mandado judicial, ele está preso na cadeia pública do município.
Em Garanhuns, na terça-feira (21), um psiquiatra foi preso por suspeita de abuso a pelo menos três mulheres. Elas denunciaram ao Ministério Público e, após mandado judicial, ele está preso na cadeia pública do município.
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Há vítimas que procuram a instituição, por medo de eventual exposição. “Às vezes, a publicidade do caso é mais constrangedora do que o fato em si, mas nós garantimos o sigilo da investigação para preservar a vítima e até o suspeito, já que a denúncia pode até ser falsa”, justifica o promotor Dirceu. Quando a denúncia é feita na Delegacia da Mulher, a vítima tem ainda uma atenção direcionada e é encaminhada para acompanhamento em centros de atendimento específicos. “Como atendemos apenas a casos de violência doméstica e estupro, os casos são solucionados de forma mais célere. É por isso que o número de denúncias tem crescido, devido aos resultados. Todos são encaminhados para acompanhamento, independente de desistirem de registrar a queixa, tanto vítima, quanto o autor”, afirma a delegada Débora Bandeira, da Mulher.
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